O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

O plano

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.

Ruídos provenientes de edificações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Decreto nº 5.966, de 14/12/06

Institui a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.

O que há com nossa educação

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e professora. E-mail: [email protected]

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

Os cidadãos e os residentes permanentes de um dos Estados Partes gozarão, nas mesmas condições dos cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

O abominável governo do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Incompetência da Justiça do Trabalho. Demanda com trâmite na Justiça Comum Estadual com sentença proferida na causa.

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Da razoabilidade em um julgamento

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

Mixórdia Brasil

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Depreciação e vigilância funcional dos capitais